Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.

da vítima, nos termos da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo

No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Supremo não concede habeas corpus para homem que roubou placas no valor de R$ 20

Réu já foi beneficiado liminarmente duas vezes pelo princípio da insignificância, mas não teve condenação transitada em julgado

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional